Pesquisas apontam o Brasil como um dos países mais homofóbicos do mundo, questões como a criminalização da homofobia são exemplos de ações que tendem a garantir a igualdade, porém, ainda não são suficientes para vencer a discriminação e a violência
Parada do Orgulho LGBT Brasília, em 2017 Foto Mídia NINJA
Registro de Homicídios
No Brasil é registrado uma morte LGBT (lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transgêneros) a cada 16 horas. Essa é uma informação de fevereiro de 2019, levantada para mostrar a violência gerada pela homofobia. No último mês de junho o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento que enquadra a homofobia e a transfobia, ou seja, qualquer ação baseada em preconceitos relacionados a orientação sexual e identidade de gênero que restrinja ou viole direitos de cidadania, como crime junto a lei de crimes de racismo. A ação movimentou a discussão na sociedade em torno de assuntos como a discriminação, violência e direitos civis.
Atualmente o governo brasileiro não divulga dados oficiais sobre os casos de violência contra as pessoas LGBTs, os dados aqui divulgados são de pesquisas realizadas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que está na vanguarda destas estatísticas desde sua fundação , na década de 80.
Em 2018, o grupo divulgou um relatório que conta com número aproximado de mortes de 420 pessoas LGBTs, tanto por homicídio, quanto por suicídio.
Enquanto a expectativa de vida de uma pessoa heterossexual no Brasil chega a 75,5 anos, a de uma pessoa assumidamente LBGT não ultrapassa os 40 anos de vida.
Entre as vítimas da homofobia, 39% são homens, 12% mulheres e 58% brancas, 12% negras. Os cidadãos LGBTs representa atualmente 9% da população brasileira (18 milhões de pessoas).
Fonte: Grupo Gay da Bahia (GGB)
Âmbito Federal
Desde 1999 vem sido criado no Brasil, algumas normas que apoiam as lutas LGBT, algumas delas são:
- PORTARIA 675/GM, de 30 de março de 2006.
Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Garante, entre outros, o direito do uso do nome pelo qual a pessoa prefere ser chamada, independentemente do registro civil.
-Decisão do STF sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, 1 de março de 2018, que aprovou a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de resignação de sexo.
-Resolução CFP 01/99, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual.
- Resolução CNJ 175, de 14 de maio de 2013. Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Centro de Referência LGBT em Belo Horizonte
Em funcionamento no Centro da cidade, desde dezembro de 2018, o Centro de Referência LGBT é uma resposta positiva a várias reivindicações por parte do movimento LGBT, que sentia a necessidade de ter um local próprio e com porta para rua, para que todos e todas tivessem um espaço a onde podem buscar orientação, informação e apoio em casos de desrespeito aos seus direitos. Anteriormente os atendimentos eram feitos dentro de outros prédios públicos, misturado a outras diversas secretarias, o que dificultava o acesso dos usuários.
O Centro de Referência LGBT faz parte da Diretoria de Políticas para a População e está dentro do organograma da prefeitura, reconhecido pela reforma administrativa, o que garante a continuidade do trabalho, mesmo com a mudança de gestão da cidade.
O acolhimento dos usuários é realizado através de atendimento psicossocial, no qual é identificado qual a dificuldade enfrentada, violação ou violência sofrida pelo LGBT, mediante a este cenário próximo passo é pensar em quais ações serão tomadas com a rede para que sujeito seja atendido, conforme nos conta o coordenador do centro, Gustavo Magalhães,“ A gente que faz essa ponte, essa articulação com outros equipamentos públicos e outras políticas, para que essa população tenho o seu direito garantido”.
O prédio localizado na rua Curitiba, conta com seis andares exclusivos para atendimento Foto: Karina Ferraz
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O psicólogo e coordenador do Centro, Gustavo Magalhães, que trabalha com o público LGBT desde 2016 e conta que ao logo de 3 anos, já foram realizados mais 2 mil atendimentos, destes, 1.500 somente no ano de 2019. O aumento na procura se dá na própria indicação dos usuários, que após o atendimento repassam a informação ao um amigo, parente. “Outros centros como o do jovem, do idoso e da mulher, já existiam na cidade, o centro de referência LGBT é a parte que faltava. Estamos no nível da rua, de portas abertas, o gay, a lésbica o travesti, que nos procurar não precisa mais passar por nenhum tipo de constrangimento, todo esse prédio, essa estrutura é espaço dele. É direto dele, como de qualquer outro cidadão”, afirma.
O primeiro atendimento é realizado logo na chegada do usuário, na recepção.
Foto: Ricardo Ribeiro
Mães pela Diversidade
O Centro de Referência LGBT, trabalha em parceria com secretarias, delegacias, centros de saúde, empresas e grupos sociais. Neste contexto temos o Mães pela Diversidade, ONG que uni mulheres por todo o Brasil e trabalha com o acolhimento e apoio a todo LBGT e sua família.
Conheça um pouco sobre o Mães pela Diversidade em entrevista concedida pela assistente social e integrante do grupo, Patrícia Coacce.
A história do movimento LGBT, militância e direitos, em vídeo gravado com pedagoga Soraya Menezes, uma das criadoras da primeira parada Gay em Belo Horizonte.
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